. Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 271/2022, Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 05 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2 e 3
. Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 21 de outubro de 2022, o Anúncio n.º 220/2022, Abertura do procedimento de classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque, Porto
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 14 de novembro de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
. Ponte de Guifões
Foi publicado no Diário da República nº n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14, páginas 65 – 65, o Anúncio n.º 208/2022 relativo à abertura do procedimento de desclassificação da Ponte de Guifões.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
. Conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre»
Foi publicado no Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20, páginas 42 – 42, o Anúncio n.º 193/2022 relativo à Abertura do procedimento de desclassificação do conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre», na Póvoa de Varzim.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de outubro de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
. Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163 de 24 de agosto de 2022, o Anúncio 179/2022. Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 06 de outubro de 2022
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
. Menir do Vale de Nascerães
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 o Anúncio n.º 177/2022 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Menir do Vale de Nascerães, na freguesia de Fontelo, concelho de Armamar, distrito de Viseu.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 9 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
. Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, o Anúncio n.º 94/2022, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no Porto, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de junho de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2 e 3
. Igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 80/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca, no Largo da Misericórdia, Ponte da Barca
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).
Elementos relevantes 1, 2 e 3
. Igreja de São João Baptista
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 81/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).
Elementos relevantes 1, 2 e 3
