Despachos de Abertura

. Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 21 de outubro de 2022, o Anúncio n.º 220/2022, Abertura do procedimento de classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça de Mouzinho de Albuquerque, Porto

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 14 de novembro de 2022 Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes


. Ponte de Guifões

Foi publicado no Diário da República nº n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14, páginas 65 – 65, o Anúncio n.º 208/2022 relativo à abertura do procedimento de desclassificação da Ponte de Guifões.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de novembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


. Conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre»

Foi publicado no  Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20, páginas 42 – 42, o Anúncio n.º 193/2022 relativo à Abertura do procedimento de desclassificação do conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre», na Póvoa de Varzim.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de outubro de 2022 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


. Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 163 de 24 de agosto de 2022, o Anúncio 179/2022. Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 06 de outubro de 2022

Elementos relevantes 123 e 4


. Menir do Vale de Nascerães

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 o Anúncio n.º 177/2022 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Menir do Vale de Nascerães, na freguesia de Fontelo, concelho de Armamar, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 9 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 123, 4 5


. Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, o Anúncio n.º 94/2022, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no Porto, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de junho de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12 e 3


. Igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 80/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca, no Largo da Misericórdia, Ponte da Barca

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).

Elementos relevantes 1, 2 e 3


. Igreja de São João Baptista

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 81/2022relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).

Elementos relevantes 12 e 3


. Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27 o Anúncio n.º 250/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado, no lugar da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – (Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 12 e 3


. Palácio do Comércio

Foi publicado no Diário da República n.º 78/2021, Série II de 2021-04-22 o Anúncio n.º 75/2021 relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio do Comércio, no Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis)
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 12 e 3


. Centro Histórico de Guimarães, de forma a abranger a zona de Couros

Foi publicado no  Anúncio n.º 68/2021 a abertura do procedimento de ampliação da classificação do Centro Histórico de Guimarães, de forma a abranger a zona de Couros, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 30 de abril de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


. Quatro Casas de Álvaro Siza

Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o  Anúncio n.º 264/2020, relativo à abertura do procedimento de classificação das Quatro Casas de Álvaro Siza, na Rua Dr. Filipe Coelho, na Avenida D. Afonso Henriques e na Rua Dr. Forbes Bessa, Matosinhos, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de dezembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


. Capela de Nossa Senhora da Conceição

Foi publicado no Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25 o Anúncio n.º 269/2020  relativo à abertura do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Quinta da Madureira, União das Freguesias de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 21 de dezembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2