Projetos que promovam, através da arte, a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2023 do Programa de Apoio em Parceria, Arte pela Democracia, implementado pela Direção-Geral das Artes na sequência do recente Acordo de Parceria celebrado com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 (EM25Abril).
Com uma dotação financeira de um milhão de euros e cinco patamares financeiros disponíveis (até aos 50 mil euros), o concurso irá apoiar projetos nas áreas de artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, nos domínios artísticos da criação, programação, circulação nacional, ações estratégicas de mediação e edição, podendo contemplar também a reposição de projetos já apresentados publicamente. Os projetos serão executados maioritariamente no território nacional, até ao limite de 18 meses, entre 1 de abril de 2023 e 30 de setembro de 2024.
Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas referidas. É de referir que as entidades beneficiárias de apoio sustentado podem apresentar candidaturas.
Um dos principais objetivos do Acordo de Parceria é fomentar projetos que evoquem/celebrem a Revolução de 25 de Abril e promovam a reflexão crítica sobre os valores da democracia, cidadania e igualdade, nas vertentes de desenvolvimento humano, social, económico e cultural.
Pretende-se, ainda, incentivar a participação (nesses projetos) da população mais jovem e promover a inclusão e pluralidade de intervenientes e espetadores, tanto na vertente física como nas vertentes social, intelectual e intercultural.
O apoio a projetos que incorporem os objetivos de democratizar, descolonizar e desenvolver (traçados pelo Movimento das Forças Armadas para a Revolução de 25 de Abril) está, igualmente, entre os principais objetivos do Acordo, que pretende, ainda, fomentar a interação entre gerações através da partilha das memórias daqueles que viveram em ditadura.
Tendo em conta o contributo decisivo da arte em processos de reflexão sobre um regime democrático justo e igualitário na sociedade atual, a Direção-Geral das Artes sublinha a relevância deste Acordo de Parceria celebrado com a EM25Abril, estrutura que tem como missão promover e organizar as comemorações de âmbito nacional, em torno de valores como a paz, a democracia e o progresso, sob o signo da liberdade.
O Programa de Apoio em Parceria Arte pela Democracia decorrerá até 2026, prevendo-se a abertura de novos concursos, um em 2024 e outro em 2025.
Mais informações, incluindo o Acordo de Parceria e o Aviso de Abertura do concurso 2023, encontram-se disponíveis no Balcão Artes.
