Irá decorrer, em 2023, um novo processo de seleção para atribuição da distinção da Marca do Património Europeu. A apresentação das candidaturas para seleção a nível europeu resulta de um processo de pré-seleção a nível nacional, cabendo ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de seleção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de fevereiro de 2023.
Assim, decorre até 31 de outubro o processo de pré-seleção a nível nacional, efetuado pelo GEPAC em articulação com as Direções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo). Qualquer entidade interessada em apresentar uma candidatura ou obter esclarecimentos poderá contactar a Direção Regional de Cultura em cuja área geográfica de atuação se situe o sítio a candidatar (ou a Direção-Geral do Património Cultural) ou a coordenadora nacional através dos endereços:
| Coordenadora nacional | ehlportugal@gepac.gov.pt |
| Direção Geral do Património Cultural | geral@dgpc.pt |
| Direção Regional de Cultura do Norte | framos@culturanorte.gov.pt |
| Direção Regional de Cultura do Centro | culturacentro@drcc.gov.pt |
| Direção Regional de Cultura do Alentejo | info@cultura-alentejo.gov.pt |
| Direção Regional de Cultura do Algarve | geral@cultalg.gov.pt |
| Direção Regional dos Assuntos Culturais dos Açores | drac.info@azores.gov.pt |
| Direção Regional da Cultura da Madeira | diretor.drc@madeira.gov.pt |
A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade e incrementar o diálogo intercultural através da atribuição de uma distinção a sítios que possuam um forte valor simbólico europeu e que promovam uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.
Os 60 locais selecionados até ao momento, incluindo 4 sítios nacionais – 2014 – Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 2014 – Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), 2015 – Promontório de Sagres, 2019 – Património Cultural Subaquático dos Açores – celebram, assim, os princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade, e evocam atos, momentos, criações, monumentos e paisagens que se destacaram ao longo da história na construção do percurso histórico e cultural da Europa.
A definição de «sítio» utilizada na MPE, é ampla, podendo incluir os sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo (que inclui sítios recentemente construídos ou que tenham desempenhado um papel específico na história europeia recente). Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.
Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, clique AQUI.
