Estatuto dos Profissionais da Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura passa a aplicar-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

Dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto para os Profissionais da Cultura. Esteja atento ao processo de registo e tenha acesso a benefícios de proteção social e regimes contributivos especiais.

Saiba mais aqui.

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