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26 Mar. 2020 Resultados do Programa de Apoio ao Associativismo 2020 A Direção Regional de Cultura do Norte acaba de divulgar os resultados do Programa de Apoio ao Associativismo 2020. Foram apoiadas 44 entidades, num total de 50.174,16 €, o que representa um aumento de 48,2% em comparação com o ano anterior. Evento

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, podem solicitar a devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago ao Estado, aquando da aquisição de instrumentos, consumíveis e fardamentos.

As candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo são apresentadas pelas entidades interessadas durante o mês de dezembro do respetivo ano económico.


Valores do IVA devolvido desde 2015

2020 - 50 174,16 €

2019 - 33.855,02 €

2018 - 89.764,49 €

2017 - 53.573,27 €

2016 - 34.665,96 €

2015 - 26.829,73 €